Procedimento Comum Cível 5001175-68.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FUNDACAO DR. HOMERO LIMA MENEZES - FHM

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS DAL RI

OAB/RS 079832·CPF·Representa: Autor

GIANA MARA SEBBEN

OAB/RS 046390·CPF·Representa: Autor

DYRCEU JOSÉ SEBBEN

OAB/RS 004139·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DAL RI

OAB/RS 079832·CPF·Representa: Réu

GIANA MARA SEBBEN

OAB/RS 046390·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS VINÍCIUS DAL RI

OAB/RS 079832·CPF·Representa: Autor

GIANA MARA SEBBEN

OAB/RS 046390·CPF·Representa: Autor

DYRCEU JOSÉ SEBBEN

OAB/RS 004139·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DAL RI

OAB/RS 079832·CPF·Representa: Réu

GIANA MARA SEBBEN

OAB/RS 046390·CPF·Representa: Réu

DYRCEU JOSÉ SEBBEN

OAB/RS 004139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:07

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:53

Confirmada

22/05/2023, 15:53

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:48

Recebimento

16/05/2023, 13:58

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 12:53

Mero expediente

29/03/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:37

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:59

Recebimento

02/03/2023, 14:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:43

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:07

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:53

Confirmada

22/05/2023, 15:53

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:48

Recebimento

16/05/2023, 13:58

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 12:53

Mero expediente

29/03/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:37

Expedida/certificada

07/03/2023, 12:59

Recebimento

02/03/2023, 14:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: FUNDACAO DR. HOMERO LIMA MENEZES - FHM (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS DAL RI (OAB RS079832) ADVOGADO: DYRCEU JOSÉ SEBBEN (OAB RS004139) ADVOGADO: GIANA MARA SEBBEN (OAB RS046390) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001175-68.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 15:56

Expedida/certificada

12/12/2019, 15:53

Mero expediente

12/12/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 14:28

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 15:55

Confirmada

04/10/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:15

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Confirmada

23/09/2019, 15:09

Confirmada

18/09/2019, 20:07

Expedida/certificada

16/09/2019, 17:40

Conclusão (para julgamento)

20/08/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 14:12

Confirmada

15/08/2019, 14:10

Expedida/certificada

14/08/2019, 19:11

Conclusão (para decisão)

30/07/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 18:55

Confirmada

07/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 09:30

Expedida/certificada

27/06/2019, 15:15

Mero expediente

27/06/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

07/06/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 16:01

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:00

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:44

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 17:43

Confirmada

20/03/2019, 16:20

Expedida/certificada

20/03/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 10:32

Confirmada

25/02/2019, 14:32

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 18:11

Comunicação eletrônica

04/02/2019, 17:50

Confirmada

04/02/2019, 17:44

Expedida/Certificada

04/02/2019, 15:07

Antecipação de tutela

04/02/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 17:34

Confirmada

31/01/2019, 16:56

Expedida/certificada

31/01/2019, 16:50

Mero expediente

31/01/2019, 16:50

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 10:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 11:28

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 10:19

Confirmada

25/01/2019, 17:27

Confirmada

24/01/2019, 10:40

Expedida/certificada

23/01/2019, 17:09

Gratuidade da Justiça

23/01/2019, 17:09

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 16:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/01/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 16:07

Incompetência

18/01/2019, 16:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 17:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/01/2019, 16:47

Mudança de Assunto Processual

15/01/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 15:20

Incompetência

15/01/2019, 14:54

Conclusão (para decisão)

14/01/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 12:06

Confirmada

11/01/2019, 23:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/01/2019, 18:24

Expedida/certificada

11/01/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

11/01/2019, 14:18

Distribuição (sorteio)

10/01/2019, 18:55