Apelação Cível 5007236-59.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA CORREA LUIZ

OAB/RS 076217·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARQUES CRUZ

OAB/RS 092912·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA CORREA LUIZ

OAB/RS 076217·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO MARQUES CRUZ

OAB/RS 092912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:36

Recebimento

16/11/2023, 14:54

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:49

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:33

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:41

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:33

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:36

Recebimento

16/11/2023, 14:54

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 14:49

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 15:33

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:41

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 12:33

Recurso Especial

26/05/2023, 07:59

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 03:08

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 07:29

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 16:22

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:39

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:27

Expedida/certificada

01/03/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 13:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARQUES CRUZ (OAB RS092912) ADVOGADO(A): ANDRÉIA CORREA LUIZ (OAB RS076217) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007236-59.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

07/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 11:52

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:32

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 18:56

Documento (Acórdão)

08/11/2022, 18:56

Sentença confirmada

08/11/2022, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO MARQUES CRUZ (OAB RS092912) ADVOGADO: ANDRÉIA CORREA LUIZ (OAB RS076217) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007236-59.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 14:09

Inclusão em pauta

14/10/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/08/2022, 15:03

Distribuição (prevenção)

01/04/2022, 11:56

80

•17/10/2022, 00:00