Apelação Cível 5003517-90.2017.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 64.678,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARISLEY GOMES SILVERIO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:43

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/06/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

12/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 12:17

Todas as movimentações(27)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/06/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•08/03/2022, 18:11

20/06/2022, 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:43

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/06/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 16:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

12/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/04/2022, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

08/03/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

08/03/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISLEY GOMES SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003517-90.2017.4.04.7207/SC (Pauta: 808) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISLEY GOMES SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003517-90.2017.4.04.7207/SC (Pauta: 808) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 808

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 14:53

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:24