Cumprimento Provisório de Sentença 5012401-31.2014.4.04.7202 - TRF4

Cumprimento Provisório de Sentença 5012401-31.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SC EXEQUENTE: CYNTHIA DE AZEVEDO (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO AMARAL ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) EXEQUENTE: JULIA DE AZEVEDO AMARAL ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BENINCA JUNIOR (Espólio) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) EXEQUENTE: ARTHUR PINTO DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) EXEQUENTE: FERNANDA AZEVEDO ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) EXEQUENTE: GABRIELA DE AZEVEDO DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) EXEQUENTE: PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) EXECUTADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, para que dela passe a constar os sucessores de Cynthia de Azevedo (evento 149, PED_HABILIT1) e o espólio de Antônio Carlos Benincá Junior, esse representado pela respectiva inventariante Paula Cristina Silva Lopes (evento 184, PET1), cuja habilitação foi homologada em sede recursal (evento 169, DESPADEC1 e evento 200, DESPADEC1 dos autos da apelação). 2. Após, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Havendo requerimentos, voltem conclusos para análise. Caso contrário, promova-se a baixa definitiva, com as cautelas de estilo.

27/01/2026, 00:00

Recebimento

23/10/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SC APELANTE: JULIA DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: ANTONIO CARLOS BENINCA JUNIOR (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CYNTHIA DE AZEVEDO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) APELANTE: ARTHUR PINTO DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: FERNANDA AZEVEDO ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: GABRIELA DE AZEVEDO DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar petição do evento 341 em que o Geraldo Luiz dos Santos Zibetti suscita questão de ordem para que: determine o levantamento da suspensão imposta ao pedido de Cumprimento Provisório de Sentença 5008523- 54.2021.4.04.7202/SC, no mesmo passo em que determine também que seja certificado igualmente o trânsito em julgado da solução dada ao apelo. Com efeito, o levantamento da suspensão imposta ao pedido de Cumprimento Provisório de Sentença 5008523-54.2021.4.04.7202/SC deve ser requerido perante o juízo de primeiro grau, já que o pedido refoge da competência da Vice-Presidência. Outrossim, com a adequação da decisão recorrida (evento 296) à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, não remanesce o interesse recursal do(a)(s) recorrente(s). Por essa razão, julgo prejudicado o recurso especial veiculado no evento 93 e não conheco do pedido de levantamento da suspensão do cumprimento provisório de sentença. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado com baixa do processo à origem.

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: ANTONIO CARLOS BENINCA JUNIOR (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CYNTHIA DE AZEVEDO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) APELANTE: ARTHUR PINTO DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: FERNANDA AZEVEDO ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: GABRIELA DE AZEVEDO DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: ANTONIO CARLOS BENINCA JUNIOR (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CYNTHIA DE AZEVEDO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES (Inventariante) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) APELANTE: ARTHUR PINTO DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) APELANTE: FERNANDA AZEVEDO ROCHA (Sucessor) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) APELANTE: GABRIELA DE AZEVEDO DE MELO (Sucessor) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) APELADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (EXECUTADO) ADVOGADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 536) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 02:23

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 02:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SC APELANTE: JULIA DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: ANTONIO CARLOS BENINCA JUNIOR (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CYNTHIA DE AZEVEDO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) APELANTE: ARTHUR PINTO DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: FERNANDA AZEVEDO ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: GABRIELA DE AZEVEDO DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de analisar petição do evento 341 em que o Geraldo Luiz dos Santos Zibetti suscita questão de ordem para que: determine o levantamento da suspensão imposta ao pedido de Cumprimento Provisório de Sentença 5008523- 54.2021.4.04.7202/SC, no mesmo passo em que determine também que seja certificado igualmente o trânsito em julgado da solução dada ao apelo. Com efeito, o levantamento da suspensão imposta ao pedido de Cumprimento Provisório de Sentença 5008523-54.2021.4.04.7202/SC deve ser requerido perante o juízo de primeiro grau, já que o pedido refoge da competência da Vice-Presidência. Outrossim, com a adequação da decisão recorrida (evento 296) à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, não remanesce o interesse recursal do(a)(s) recorrente(s). Por essa razão, julgo prejudicado o recurso especial veiculado no evento 93 e não conheco do pedido de levantamento da suspensão do cumprimento provisório de sentença. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado com baixa do processo à origem.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: ANTONIO CARLOS BENINCA JUNIOR (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CYNTHIA DE AZEVEDO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES (Inventariante) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) APELANTE: ARTHUR PINTO DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: FERNANDA AZEVEDO ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELANTE: GABRIELA DE AZEVEDO DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A): ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO(A): MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO(A): FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO(A): CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO(A): CARLA DRAGO GORDIM ZANI (OAB RS070707) APELADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIA DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: ANTONIO CARLOS BENINCA JUNIOR (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: CYNTHIA DE AZEVEDO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) APELANTE: PAULA CRISTINA DA SILVA LOPES (Inventariante) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAUJO (OAB RS087928) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) APELANTE: ARTHUR PINTO DA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) APELANTE: FERNANDA AZEVEDO ROCHA (Sucessor) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) APELANTE: GABRIELA DE AZEVEDO DE MELO (Sucessor) ADVOGADO: ALINE DALL AGNOL (OAB RS100308) ADVOGADO: MARINA DE LUCA (OAB RS068750) ADVOGADO: FRANCIELI ROQUE DOS SANTOS (OAB RS095213) ADVOGADO: VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB RS064834) ADVOGADO: CAMILA ADAM FIALHO (OAB RS086517) ADVOGADO: ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) ADVOGADO: CARLA DRAGO GORDIM (OAB RS070707) APELADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (EXECUTADO) ADVOGADO: GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (OAB RS005949) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012401-31.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 536) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(38)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(77)