Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004701-13.2019.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
EXECUTADO: MARIA LUISA MACHADO GOULART
ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 281 - 06/10/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004701-13.2019.4.04.7207/SC RELATOR: DANIEL RAUPP
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
EXECUTADO: MARIA LUISA MACHADO GOULART
ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 281 - 06/10/2025 - Audiência de Conciliação realizada - com conciliação
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 19:45
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 18:51
Expedida/certificada
06/10/2025, 18:50
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/10/2025, 18:50
Decurso de Prazo
03/10/2025, 01:07
Confirmada
29/09/2025, 23:59
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:07
Publicação
23/09/2025, 02:32
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004701-13.2019.4.04.7207/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO
EXEQUENTE: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.
ADVOGADO(A): JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260)
ADVOGADO(A): INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081)
EXECUTADO: MARIA LUISA MACHADO GOULART
ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 268 - 19/09/2025 - Audiência de Conciliação designada
Evento 267 - 19/09/2025 - Despacho
22/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 12:15
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:55
Expedida/certificada
19/09/2025, 11:55
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
19/09/2025, 11:54
Mero expediente
19/09/2025, 10:05
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 16:05
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:08
Decurso de Prazo
14/05/2025, 01:06
Confirmada
09/05/2025, 18:20
Expedida/certificada
09/05/2025, 17:35
Documento (Certidão)
09/05/2025, 17:24
Confirmada
08/05/2025, 13:07
Expedida/certificada
07/05/2025, 13:30
Documento (Certidão)
07/05/2025, 13:23
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:11
Decurso de Prazo
01/04/2025, 01:12
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 16:02
Confirmada
24/03/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 12:35
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Expedida/certificada
21/03/2025, 19:19
Documento (Certidão)
21/03/2025, 19:18
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025, 14:20
Documento (Mandado)
23/12/2024, 12:42
Mandado
09/12/2024, 10:05
Expedição de documento (Mandado)
04/12/2024, 13:52
Mero expediente
28/11/2024, 16:22
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 16:11
Documento (Certidão)
26/11/2024, 14:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/11/2024, 03:00
Por decisão judicial
20/11/2023, 16:47
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:31
Documento (Certidão)
09/10/2023, 08:49
Confirmada
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2023, 11:53
Mero expediente
27/09/2023, 09:14
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 19:01
Decurso de Prazo
23/08/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 15:44
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 13:45
Decurso de Prazo
15/07/2023, 01:01
Documento (Mandado)
01/06/2023, 15:03
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 10:12
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Mandado
02/05/2023, 13:08
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2023, 16:49
Expedida/certificada
24/04/2023, 15:08
Mero expediente
31/03/2023, 17:27
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 17:06
Mudança de Classe Processual
31/03/2023, 16:24
Decurso de Prazo
15/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 15:05
Decurso de Prazo
03/03/2023, 01:01
Confirmada
17/02/2023, 23:59
Confirmada
07/02/2023, 15:12
Expedida/certificada
07/02/2023, 13:33
Ato ordinatório
07/02/2023, 13:33
Recebimento
24/01/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LUISA MACHADO GOULART (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) ADVOGADO: INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA (OAB SC011081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004701-13.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA