Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025292-74.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FRESAL EMBALAGENS LTDA

Autor

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LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS 075200·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ROGERIO MAZZARDO

OAB/RS 075200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:18

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:25

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:16

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:56

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 18:33

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:07

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:44

Recebimento

24/05/2023, 16:18

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:18

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:25

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:16

Documentos

•17/10/2022, 00:00

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Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:56

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 18:33

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:07

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:44

Recebimento

24/05/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRESAL EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB RS075200) APELANTE: LUCIANO ROGERIO MAZZARDO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025292-74.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 08:46

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2016, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 15:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 17:09

Confirmada

11/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 08:39

Confirmada

08/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 13:55

Expedida/certificada

28/04/2016, 18:43

Conclusão (para julgamento)

11/02/2016, 19:47

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 16:44

Confirmada

29/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2016, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/01/2016, 16:23

Confirmada

28/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2015, 17:27

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 16:35

Confirmada

18/10/2015, 23:59

Expedida/Certificada

08/10/2015, 16:34

Mero expediente

05/10/2015, 18:53

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 13:29

Distribuição (sorteio)

27/05/2015, 12:11