Procedimento Comum Cível 5010847-17.2021.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010847-17.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:25

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:03

Mero expediente

23/03/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:37

Recebimento

24/02/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: FRANTZ SAINT FLEUR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: MIRALENE SAINT FLEUR MAVIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: SYLVIA MAVIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010847-17.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 432) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: FRANTZ SAINT FLEUR (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: MIRALENE SAINT FLEUR MAVIUS (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: SYLVIA MAVIUS (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010847-17.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 417) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:33

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 09:36

Expedida/certificada

23/06/2022, 09:36

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(66)