INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
Autor
CLESIO ANTONIO MARTINS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
18/08/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023
23/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2023, 18:52
Conheço do agravo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2023, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023
22/05/2023, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
15/03/2023, 12:13
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1885710 (2020/0182158-6)
15/03/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/03/2023, 11:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/03/2023, 11:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/12/2022, 11:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/12/2022, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 50023085720154047207, foi formado da importação das peças enviadas pelo TRF4, por meio da informação processual #61051.
08/12/2022, 20:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS