Recurso Especial 5002308-57.2015.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

CLESIO ANTONIO MARTINS

CPF

Autor

CLESIO ANTONIO MARTINS

CPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA BITENCOURT

CPF·Representa: Autor

LUIZ DILNEI BORGES DOS ANJOS

CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA BITENCOURT

CPF·Representa: Réu

LUIZ DILNEI BORGES DOS ANJOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/01/2022, 17:55

Transitado em Julgado em 23/11/2021

20/01/2022, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

26/10/2021, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

26/10/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021, 19:03

Conheço do agravo de CLESIO ANTONIO MARTINS para negar provimento ao Recurso Especial

25/10/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021, 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e provido

25/10/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/07/2020, 10:42

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/07/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/07/2020, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2021, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2021, 15:10