Apelação Cível 5011726-83.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

TRANSPORTES BONI E SOUZA LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO SELLA

OAB/PR 038404·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO SELLA

OAB/PR 038404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:45

Trânsito em julgado

27/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:51

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:27

Confirmada

27/02/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 23:25

Confirmada

25/02/2023, 23:25

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:07

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:52

Negação de Seguimento

23/02/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:24

Confirmada

01/12/2022, 13:24

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

27/03/2023, 13:45

Trânsito em julgado

27/03/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:51

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:27

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

27/02/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 23:25

Confirmada

25/02/2023, 23:25

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:07

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:52

Negação de Seguimento

23/02/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:24

Confirmada

01/12/2022, 13:24

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 15:14

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:34

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:48

Confirmada

03/11/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:44

Expedida/certificada

28/10/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:40

Sentença confirmada

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES BONI E SOUZA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO SELLA (OAB PR038404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011726-83.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 12:24

Confirmada

11/02/2020, 12:24

Expedida/certificada

10/02/2020, 13:56

Remessa

10/02/2020, 13:30

Distribuição (sorteio)

10/01/2020, 12:09