Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036526-25.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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PIS/PASEPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 28611·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Autor

KELLY GERBIANY MARTARELLO

OAB/PR 028611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:32

Publicação

16/04/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036526-25.2021.4.04.7200/SC RELATOR: HERLON SCHVEITZER TRISTÃO EXEQUENTE: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 19:16

Expedida/certificada

14/04/2026, 18:48

Paga

25/02/2026, 12:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 15:37

Por decisão judicial

02/02/2026, 16:52

Enviada ao Tribunal

31/01/2026, 10:02

Documento (Certidão)

29/01/2026, 19:06

Publicação

21/01/2026, 02:38

Petição

19/01/2026, 13:09

Confirmada

19/01/2026, 13:09

Petição

19/12/2025, 20:17

Todas as movimentações(90)

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:32

Publicação

16/04/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036526-25.2021.4.04.7200/SC RELATOR: HERLON SCHVEITZER TRISTÃO EXEQUENTE: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 25/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 19:16

Expedida/certificada

14/04/2026, 18:48

Paga

25/02/2026, 12:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 15:37

Por decisão judicial

02/02/2026, 16:52

Enviada ao Tribunal

31/01/2026, 10:02

Documento (Certidão)

29/01/2026, 19:06

Publicação

21/01/2026, 02:38

Petição

19/01/2026, 13:09

Confirmada

19/01/2026, 13:09

Petição

19/12/2025, 20:17

Confirmada

19/12/2025, 20:16

Petição

19/12/2025, 14:28

Confirmada

19/12/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036526-25.2021.4.04.7200/SC RELATOR: ALCIDES VETTORAZZI EXEQUENTE: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 19:20

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 18:30

Petição

12/08/2025, 14:50

Expedida/certificada

09/08/2025, 18:31

Mero expediente

09/08/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:16

Mudança de Classe Processual

07/08/2025, 11:15

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:05

Petição

26/03/2025, 10:18

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição

26/02/2025, 16:14

Confirmada

26/02/2025, 16:14

Expedida/certificada

21/02/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 15:19

Petição

20/12/2024, 16:07

Petição

16/12/2024, 15:32

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição

16/11/2024, 07:17

Petição

14/11/2024, 16:31

Confirmada

14/11/2024, 16:31

Petição

14/11/2024, 15:32

Confirmada

14/11/2024, 15:31

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:41

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:41

Mero expediente

13/11/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 13:10

Recebimento

12/09/2024, 17:26

Petição

22/03/2024, 20:08

Petição

07/09/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036526-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036526-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036526-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036526-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 20:02

Petição

03/09/2022, 19:39

Petição

28/08/2022, 12:08

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição

08/08/2022, 21:10

Expedida/certificada

01/08/2022, 12:02

Petição

01/08/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

23/07/2022, 06:02

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição

15/07/2022, 12:24

Confirmada

15/07/2022, 12:24

Segurança

07/07/2022, 10:26

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 19:23

Petição

01/04/2022, 19:18

Confirmada

01/04/2022, 19:18

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:33

Decurso de Prazo

30/03/2022, 01:02

Petição

22/03/2022, 21:35

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição

04/03/2022, 13:15

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:57

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 00:25

Petição

21/02/2022, 22:23

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:01

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:02

Petição

20/01/2022, 17:06

Petição

21/12/2021, 10:49

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição

15/12/2021, 17:52

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 18:28

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 08:10

Petição

06/12/2021, 14:07

Expedida/certificada

03/12/2021, 13:57

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 14:38

Distribuição (sorteio)

24/11/2021, 14:50

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•18/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00