Recurso Especial 5088532-86.2019.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5088532-86.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de UNIÃO

12/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 09:50

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 17:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/02/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69019/2023

08/02/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2023, 20:22

Protocolizada Petição 69019/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2023

08/02/2023, 20:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/12/2022, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2022, 08:28

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/12/2022, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 09:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2022, 14:36

—