Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032996-56.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

J J SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS 060323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:28

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:18

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:45

Expedida/certificada

09/05/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:41

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:22

Paga

28/04/2023, 10:41

Paga

28/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:50

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:28

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:18

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:58

Documentos

•17/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:45

Expedida/certificada

09/05/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:41

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:22

Paga

28/04/2023, 10:41

Paga

28/04/2023, 10:41

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:50

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:14

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:08

Confirmada

20/03/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:00

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:47

Mudança de Classe Processual

19/01/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:25

Recebimento

02/12/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J J SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5032996-56.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 16:29

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:34

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 09:02

Expedida/certificada

09/11/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 19:16

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2020, 09:25

Conclusão (para julgamento)

28/09/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:00

Comunicação eletrônica

24/08/2020, 14:22

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 10:39

Ato ordinatório

07/08/2020, 10:39

Comunicação eletrônica

05/08/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 11:06

Expedida/certificada

04/08/2020, 18:47

Procedência em Parte

04/08/2020, 18:47

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 11:14

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 18:27

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 17:12

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:51

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 09:01

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 15:26

Confirmada

09/06/2020, 16:36

Comunicação eletrônica

08/06/2020, 11:42

Confirmada

08/06/2020, 11:07

Expedida/Certificada

04/06/2020, 21:04

Expedida/certificada

04/06/2020, 21:03

Antecipação de tutela

04/06/2020, 19:30

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 17:55

Distribuição (sorteio)

04/06/2020, 15:48