Apelação / Remessa Necessária 5006155-60.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA LTDA - FACULDADE DE ITAPIRANGA/FAI

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:13

Trânsito em julgado

25/03/2024, 18:13

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:00

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:56

Confirmada

14/03/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:45

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 00:05

Improcedência

07/03/2024, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA LTDA - FACULDADE DE ITAPIRANGA/FAI (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006155-60.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:13

Trânsito em julgado

25/03/2024, 18:13

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:00

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Documentos

•26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:56

Confirmada

14/03/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:45

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 00:05

Improcedência

07/03/2024, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA LTDA - FACULDADE DE ITAPIRANGA/FAI (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006155-60.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:28

Confirmada

26/01/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:54

Confirmada

25/01/2024, 09:54

Expedida/certificada

24/01/2024, 11:52

Expedida/certificada

24/01/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:44

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:40

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:08

Confirmada

24/11/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:40

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:41

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 22:03

Recurso prejudicado

22/11/2023, 22:00

Negação de Seguimento

22/11/2023, 22:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:37

Confirmada

25/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:29

Expedida/certificada

24/08/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:47

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 22:26

Confirmada

22/07/2023, 22:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:05

Confirmada

21/07/2023, 16:05

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:20

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:20

Expedida/certificada

20/07/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA LTDA - FACULDADE DE ITAPIRANGA/FAI (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006155-60.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 536) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Mero expediente

08/05/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 13:54

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:16

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 21:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 08:05

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA LTDA - FACULDADE DE ITAPIRANGA/FAI (IMPETRANTE) PROCURADOR: RUBIO EDUARDO GEISSMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006155-60.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

12/09/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 21:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 16:37

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 08:53

Expedida/certificada

16/08/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 22:46

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:55

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 18:06

Sentença confirmada

22/06/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEI - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITAPIRANGA LTDA - FACULDADE DE ITAPIRANGA/FAI (IMPETRANTE) PROCURADOR: RUBIO EDUARDO GEISSMANN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006155-60.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:15

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 19:19

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 15:15

Distribuição (sorteio)

10/02/2022, 14:41

80

•03/07/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00