Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS BERTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO(A): LUIZA CABRAL BRACK (OAB RS093596) ADVOGADO(A): MARCELA AVELA AYOUB (OAB RS114715)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000690-76.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS BERTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) ADVOGADO(A): BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO(A): LUIZA CABRAL BRACK (OAB RS093596) ADVOGADO(A): MARCELA AVELA AYOUB (OAB RS114715)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000690-76.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
15/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
24/04/2023, 13:44
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 14:23
Confirmada
20/04/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 08:25
Expedida/certificada
19/04/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 23:17
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 23:16
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 16:36
Confirmada
24/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 17:51
Confirmada
16/03/2023, 17:51
Expedida/certificada
14/03/2023, 17:22
Expedida/certificada
14/03/2023, 17:22
Expedida/certificada
14/03/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 20:54
Negação de Seguimento
09/03/2023, 18:10
Recurso Especial
09/03/2023, 18:08
Recurso Especial
09/03/2023, 18:08
Conclusão (para decisão)
10/02/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 11:24
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2022, 15:15
Confirmada
18/12/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 15:09
Expedida/certificada
12/12/2022, 19:01
Expedida/certificada
12/12/2022, 19:01
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 18:31
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 09:19
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:12
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:19
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:34
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 16:59
Confirmada
03/11/2022, 16:57
Expedida/certificada
28/10/2022, 15:24
Expedida/certificada
28/10/2022, 15:24
Expedida/certificada
28/10/2022, 15:24
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 14:38
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS BERTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909) ADVOGADO: BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO: LUIZA CABRAL BRACK (OAB RS093596) ADVOGADO: MARCELA AVELA AYOUB (OAB RS114715)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000690-76.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
31/08/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 11:34
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 15:29
Confirmada
17/08/2022, 15:29
Expedida/certificada
15/08/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 20:25
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 16:42
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 16:07
Confirmada
28/07/2022, 16:07
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:15
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:15
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 18:54
Sentença confirmada em parte
20/07/2022, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRMAOS BERTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO IRION COLETTO (OAB RS079274) ADVOGADO: MARCOS CALEFFI PONS (OAB RS061909)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000690-76.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI