Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015751-37.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TOMAZIA ESPANHOL GUALDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA

OAB/RS 048814·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA

OAB/RS 048814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 19:24

Trânsito em julgado

26/11/2024, 01:07

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:44

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:55

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 18:11

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:08

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:05

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:42

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:05

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 19:24

Trânsito em julgado

26/11/2024, 01:07

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:44

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:55

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 18:11

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:08

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:05

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 09:42

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:05

Confirmada

02/08/2024, 14:49

Expedida/certificada

26/07/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:21

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:16

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:02

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:02

Mero expediente

27/06/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:12

Expedida/certificada

25/06/2024, 03:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 17:51

Paga

24/06/2024, 10:05

Paga

24/06/2024, 10:05

Por decisão judicial

26/05/2024, 03:32

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:42

Enviada ao Tribunal

25/05/2024, 09:42

Documento (Certidão)

22/05/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:16

Confirmada

29/04/2024, 16:16

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:06

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 11:14

Confirmada

23/04/2024, 11:14

Expedida/certificada

22/04/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:56

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 12:15

Reativação

19/03/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 20:40

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:03

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:02

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:08

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:01

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 16:01

Mero expediente

17/10/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 18:51

Reativação

13/10/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 12:46

Baixa Definitiva

07/02/2023, 10:57

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:42

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:11

Ato ordinatório

02/12/2022, 15:11

Documento (Certidão)

02/12/2022, 15:11

Recebimento

02/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TOMAZIA ESPANHOL GUALDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL SPINELLO SILVEIRA (OAB RS048814) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015751-37.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2017, 11:08

Decurso de Prazo

06/10/2017, 01:04

Decurso de Prazo

05/10/2017, 01:03

Documento (Certidão)

02/10/2017, 17:13

Confirmada

09/09/2017, 23:59

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 12:30

Documento (Certidão)

29/08/2017, 17:04

Expedida/certificada

28/08/2017, 17:49

Conclusão (para julgamento)

03/07/2017, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/06/2017, 16:49

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 12:28

Documento (Certidão)

01/06/2017, 20:08

Documento (Certidão)

19/04/2017, 16:24

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 16:16

Confirmada

07/04/2017, 13:18

Confirmada

07/04/2017, 13:16

Documento (Certidão)

04/04/2017, 17:06

Expedida/certificada

04/04/2017, 17:06

Expedida/certificada

04/04/2017, 17:06

Expedida/certificada

04/04/2017, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2017, 15:07

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 14:07

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 13:45

Confirmada

28/03/2017, 10:09

Expedida/certificada

23/03/2017, 18:53

Mero expediente

23/03/2017, 18:53

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 13:13

Distribuição (dependência)

23/03/2017, 12:13