Apelação / Remessa Necessária 5002958-69.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/08/2023, 14:23

Recurso Especial repetitivo

28/06/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:19

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:58

Confirmada

05/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:34

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:52

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Não conhecimento do pedido

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002958-69.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

04/08/2023, 14:23

Recurso Especial repetitivo

28/06/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:19

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:58

Confirmada

05/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 20:34

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:52

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:19

Não conhecimento do pedido

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002958-69.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:29

Confirmada

03/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 20:24

Expedida/certificada

28/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:48

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 21:21

Confirmada

16/04/2023, 21:21

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:19

Improcedência

13/04/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002958-69.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:18

Confirmada

08/03/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:38

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:37

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 11:03

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:37

Confirmada

10/02/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:45

Confirmada

04/02/2023, 13:45

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:32

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:32

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:32

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:49

Outras Decisões

01/02/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:21

Confirmada

14/12/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:42

Expedida/certificada

07/12/2022, 19:30

Expedida/certificada

07/12/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 22:39

Confirmada

03/11/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:45

Confirmada

31/10/2022, 00:45

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:22

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:22

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:38

Sentença confirmada

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002958-69.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 15:57

Confirmada

29/08/2022, 15:56

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:59

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 18:20

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 16:42

80

•22/03/2023, 00:00

•17/10/2022, 00:00