Procedimento Comum Cível 5020098-84.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCOFINS - ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CALCADOS BEIRA RIO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 53123·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:29

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:10

Publicação

23/09/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020098-84.2020.4.04.7108/RS RELATOR: NORTON LUÍS BENITES AUTOR: CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 21/09/2025 - Juntada de certidão

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2025, 10:45

Expedida/certificada

21/09/2025, 10:23

Documento (Certidão)

21/09/2025, 10:23

Mero expediente

20/09/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:01

Reativação

17/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:16

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:29

Decurso de Prazo

01/10/2025, 01:10

Publicação

23/09/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020098-84.2020.4.04.7108/RS RELATOR: NORTON LUÍS BENITES AUTOR: CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 21/09/2025 - Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2025, 10:45

Expedida/certificada

21/09/2025, 10:23

Documento (Certidão)

21/09/2025, 10:23

Mero expediente

20/09/2025, 08:29

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:01

Reativação

17/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:16

Baixa Definitiva

10/02/2023, 18:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Confirmada

22/12/2022, 04:43

Confirmada

22/12/2022, 04:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 21:11

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:37

Recebimento

13/12/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020098-84.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/02/2022, 15:40

Mudança de Assunto Processual

25/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020098-84.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1652) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

20/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020098-84.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020098-84.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020098-84.2020.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50200988420204047108/RS)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CALCADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELANTE: EVASINOS HOTELARIA, PUBLICIDADE E DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO: João Joaquim Martinelli APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

08/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2020, 00:03

Recebimento

01/12/2020, 00:03

•17/10/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00

•25/03/2021, 00:00

•08/03/2021, 00:00