Cumprimento de sentença 5001313-07.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Réu

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 19:28

Confirmada

21/02/2024, 19:28

Documento (Certidão)

21/02/2024, 10:11

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:56

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:47

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:35

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 08:54

Depósito de Bens/Dinheiro

20/12/2023, 08:39

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 19:28

Confirmada

21/02/2024, 19:28

Documento (Certidão)

21/02/2024, 10:11

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:42

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:56

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2024, 13:47

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:08

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:35

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 18:42

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 08:54

Depósito de Bens/Dinheiro

20/12/2023, 08:39

Expedida/certificada

19/12/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:13

Confirmada

26/11/2023, 04:12

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:27

Confirmada

17/11/2023, 11:27

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:04

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:09

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 16:54

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:04

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:39

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:27

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:52

Recebimento

06/09/2023, 13:10

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Confirmada

27/08/2023, 04:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 14:31

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:59

Recebimento

15/08/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001313-07.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001313-07.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2018, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 11:15

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:16

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:22

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 10:22

Documento (Certidão)

22/11/2017, 14:49

Confirmada

10/11/2017, 23:59

Confirmada

01/11/2017, 09:48

Expedida/certificada

31/10/2017, 16:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 15:01

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

30/09/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 14:16

Confirmada

24/09/2017, 23:59

Confirmada

15/09/2017, 08:56

Expedida/certificada

14/09/2017, 16:28

Conclusão (para julgamento)

04/04/2017, 14:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 10:35

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 15:15

Confirmada

10/02/2017, 09:59

Expedida/certificada

09/02/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 17:55

Documento (Certidão)

03/02/2017, 00:38

Confirmada

13/12/2016, 09:23

Expedida/certificada

12/12/2016, 16:14

Determinação de Diligência

12/12/2016, 14:39

Conclusão (para julgamento)

30/09/2016, 09:51

Mero expediente

12/09/2016, 10:53

Conclusão (para decisão)

09/09/2016, 16:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/08/2016, 16:07

Decurso de Prazo

13/08/2016, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 09:53

Confirmada

19/07/2016, 08:20

Expedida/certificada

18/07/2016, 12:13

Determinação de Diligência

15/07/2016, 17:13

Conclusão (para julgamento)

04/07/2016, 16:27

Decurso de Prazo

29/06/2016, 01:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 00:50

Confirmada

06/06/2016, 09:10

Expedida/certificada

03/06/2016, 14:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 10:52

Documento (Certidão)

25/04/2016, 18:57

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 10:48

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/Certificada

17/03/2016, 17:14

Mero expediente

17/03/2016, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2016, 14:28

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 16:09

Distribuição (sorteio)

14/03/2016, 11:05

80

•17/10/2022, 00:00