Cumprimento de sentença 5088383-90.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 119.055,52

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

KATTY CRISTINA FELIX BARROS

CPF

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 097591·CPF·Representa: Autor

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SANTOS LANG

OAB/RS 051782·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA

OAB/RS 081216·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MARTINS LIMA

CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 056526·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

16/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

24/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

23/06/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:18

Despacho

20/06/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/02/2025, 21:29

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

12/02/2025, 15:02

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

06/02/2025, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

03/02/2025, 02:10

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

01/01/2025, 21:11

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

16/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

24/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

23/06/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:20

20/06/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 16:18

Despacho

20/06/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

28/02/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/02/2025, 21:29

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

12/02/2025, 15:02

Juntada de Petição

11/02/2025, 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

06/02/2025, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

03/02/2025, 02:10

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

01/01/2025, 21:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS051782

10/12/2024, 18:35

Determinada a intimação

29/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/10/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:37

Determinada a intimação

13/09/2024, 15:37

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083640A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

29/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 10:50

Juntada de Petição

01/07/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

29/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/04/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/03/2024

12/03/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/03/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:19

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para MG166147 - DANIEL MARTINS LIMA)

15/02/2024, 14:58

Juntada de Petição

21/12/2023, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.315,24 em 19/12/2023 (ID 050000014992312182)

20/12/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/12/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/12/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:20

Determinada a intimação

17/11/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:02

Juntada de Petição

25/09/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

23/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:25

Determinada a intimação

18/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

11/04/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 13:41

Juntada de Petição

21/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:21

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

01/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/11/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C061436 - GUILHERME PERONI LAMPERT para RS121375A - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)

05/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50883839020194047100

30/09/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATTY CRISTINA FELIX BARROS (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088383-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 832) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATTY CRISTINA FELIX BARROS (AUTOR) ADVOGADO: RUBEM VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS016841) ADVOGADO: RICARDO VOGT DE OLIVEIRA (OAB RS097591) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AFONSO DUARTE DIAS MOREIRA (OAB RS081216) ADVOGADO: LEANDRO SANTOS LANG (OAB RS051782) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5088383-90.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 832) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

26/08/2020, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/08/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/08/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/08/2020, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

31/07/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 604,57 em 17/7/2020 Número de referência: 704284

30/07/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2020, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/07/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/07/2020, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/06/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/06/2020, 14:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/06/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 12:05

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2020, 18:52

Juntada de Petição

28/05/2020, 11:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

28/05/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/04/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/03/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2020, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 14:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

27/02/2020, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2020, 08:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19

03/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/01/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

24/01/2020, 01:03

Juntada de Petição

23/01/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/01/2020, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

03/12/2019, 11:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

25/11/2019, 17:57

Expedição de mandado - RSPELCEMAN

22/11/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 18:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/11/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 11:51

Distribuído por sorteio

15/11/2019, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 18:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/10/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:57

SENTENÇA

•16/06/2020, 12:05

PETIÇÃO

•28/05/2020, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 18:03

OUTROS

•23/01/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 15:00

OUTROS

•15/11/2019, 15:51