Agravo de Instrumento 5029107-83.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA

OAB/RS 012235·CPF·Representa: Autor

SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA

OAB/RS 012235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:00

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:54

Confirmada

28/10/2022, 11:54

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:50

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:50

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:53

Provimento em Parte

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA ADVOGADO: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (OAB RS012235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5029107-83.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 14:37

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

02/12/2022, 02:00

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:54

Confirmada

28/10/2022, 11:54

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:50

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:50

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:53

Provimento em Parte

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA ADVOGADO: SERGIO WALMOR SILVA SILVEIRA (OAB RS012235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5029107-83.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 14:15

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:01

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2022, 18:29

Expedida/certificada

04/08/2022, 18:27

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 18:16

Liminar

04/08/2022, 18:16

Distribuição (prevenção)

29/06/2022, 11:12