—

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 80.783,57

Órgão julgador

GAB. 112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(125)