Apelação Cível 5019179-28.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

JOAQUIM DE OLIVEIRA GERALDO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY CALIJURI

OAB/PR 018296·CPF·Representa: Autor

SIDNEY CALIJURI

OAB/PR 018296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:14

Trânsito em julgado

16/03/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:21

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 20:09

Confirmada

17/02/2023, 20:09

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:59

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:14

Trânsito em julgado

16/03/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:21

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 10:11

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 20:09

Confirmada

17/02/2023, 20:09

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:59

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:21

Expedida/certificada

22/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:33

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:48

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:52

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRA GERALDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SIDNEY CALIJURI (OAB PR018296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019179-28.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 14:59

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 16:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/03/2022, 15:49

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 10:01