Apelação Cível 5010353-41.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFederaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARLENE DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGETO DA SILVA

OAB/PR 076369·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JORGETO DA SILVA

OAB/PR 076369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 16:23

Trânsito em julgado

03/11/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 18:27

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:58

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:52

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARLENE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO JORGETO DA SILVA (OAB PR076369) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010353-41.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Distribuição (sorteio)

20/02/2020, 14:14

Documentos

•17/10/2022, 00:00