Apelação Cível 5002953-07.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SONIA SANTOS RODRIGUES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Autor

ARIELE DOS SANTOS MACEDO

OAB/RS 120214·CPF·Representa: Autor

YGOR DE CASTRO SOARES

OAB/RS 111467·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Autor

ARIELE DOS SANTOS MACEDO

OAB/RS 120214·CPF·Representa: Autor

YGOR DE CASTRO SOARES

OAB/RS 111467·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Autor

FABIANE RIAMBAU PARDO

OAB/RS 100034·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB/RS 087580·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PAIVA FERREIRA

OAB/RS 043884·CPF·Representa: Réu

ARIELE DOS SANTOS MACEDO

OAB/RS 120214·CPF·Representa: Réu

YGOR DE CASTRO SOARES

OAB/RS 111467·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES

OAB/RS 038132·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:57

Recebimento

14/11/2023, 14:47

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:16

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:53

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 16:34

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:47

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:47

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:47

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:46

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:57

Recebimento

14/11/2023, 14:47

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:16

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Expedida/certificada

05/06/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:53

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 16:34

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:47

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:47

Expedida/certificada

05/05/2023, 12:47

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:46

Recurso Especial

28/04/2023, 21:06

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:06

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 00:38

Expedida/certificada

31/03/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 23:35

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 19:35

Confirmada

18/02/2023, 19:35

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:45

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:58

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 07:32

Expedida/certificada

16/11/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 22:27

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:45

Confirmada

31/10/2022, 00:45

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Improcedência

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON SACHETTI DE OLIVEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO: FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES APELANTE: SONIA SANTOS RODRIGUES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO: FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) ADVOGADO: YGOR DE CASTRO SOARES (OAB RS111467) ADVOGADO: ARIELE DOS SANTOS MACEDO (OAB RS120214) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002953-07.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 17:22

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:55

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 15:33

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:37

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 17:08

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 17:03

Reativação

01/07/2021, 14:17

Baixa Definitiva

11/05/2020, 19:07

Trânsito em julgado

11/05/2020, 19:06

Decurso de Prazo

07/05/2020, 01:06

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:17

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 14:00

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2020, 15:14

Expedida/certificada

21/02/2020, 15:13

Remessa

20/02/2020, 15:55

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 14:19

Sentença desconstituída

19/02/2020, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

31/01/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 18:19

Distribuição (sorteio)

30/11/2018, 11:53