Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020829-12.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CARLOS CASSES PRESSER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 21:03

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:45

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:45

Paga

22/11/2023, 12:09

Paga

22/11/2023, 12:09

Paga

22/11/2023, 12:09

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:20

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

18/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:43

Confirmada

18/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:35

Confirmada

17/10/2023, 17:34

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 21:03

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:45

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:45

Documentos

•23/11/2022, 00:00

Paga

22/11/2023, 12:09

Paga

22/11/2023, 12:09

Paga

22/11/2023, 12:09

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:20

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:20

Documento (Certidão)

18/10/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 12:43

Confirmada

18/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:35

Confirmada

17/10/2023, 17:34

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:34

Confirmada

16/10/2023, 21:34

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 19:27

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:46

Mero expediente

09/10/2023, 17:46

Mudança de Classe Processual

06/10/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:23

Confirmada

06/10/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:53

Confirmada

04/10/2023, 10:53

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:21

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:21

Recebimento

22/09/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS CASSES PRESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020829-12.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 595) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS CASSES PRESSER (AUTOR) ADVOGADO: EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG (OAB RS047380) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020829-12.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 414) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 16:30

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:43

Confirmada

25/08/2017, 14:53

Confirmada

17/08/2017, 23:59

Confirmada

16/08/2017, 18:04

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 14:45

Expedida/certificada

07/08/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 13:41

Confirmada

02/08/2017, 13:41

Expedida/certificada

01/08/2017, 18:42

Sem Resolução de Mérito

01/08/2017, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 17:02

Conclusão (para julgamento)

02/06/2017, 16:45

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 19:38

Expedida/certificada

29/05/2017, 14:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 04:13

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Confirmada

05/05/2017, 18:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 17:46

Comunicação eletrônica

27/04/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 08:45

Expedida/certificada

25/04/2017, 18:14

Expedida/Certificada

25/04/2017, 18:14

Antecipação de tutela

25/04/2017, 16:09

Conclusão (para decisão)

24/04/2017, 11:16

Distribuição (sorteio)

20/04/2017, 19:04

80

•17/10/2022, 00:00