Apelação Cível 5003802-58.2018.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelImunidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

LAR DOS VELHINHOS DE UBIRATA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO EVANIR TESCARO JUNIOR

OAB/PR 031263·CPF·Representa: Autor

JOAO EVANIR TESCARO JUNIOR

OAB/PR 031263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:34

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:31

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:52

Confirmada

31/10/2022, 13:52

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAR DOS VELHINHOS DE UBIRATA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EVANIR TESCARO JUNIOR (OAB PR031263) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003802-58.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:34

Trânsito em julgado

02/12/2022, 16:31

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 13:52

Confirmada

31/10/2022, 13:52

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAR DOS VELHINHOS DE UBIRATA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EVANIR TESCARO JUNIOR (OAB PR031263) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003802-58.2018.4.04.7010/PR (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Distribuição (sorteio)

18/02/2019, 14:45