Procedimento Comum Cível 5029033-84.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ADAO JOSE DA SILVA ARAUJO

Autor

ANELISE ARAUJO GIACOMINI

CPF

Autor

NORMA TEREZINHA BASTOLLA ARAUJO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA

OAB/RS 058415·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA

OAB/RS 058415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 07:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:44

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/06/2023, 08:52

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:57

Mero expediente

14/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 08:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:41

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 07:32

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:44

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/06/2023, 08:52

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:27

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:57

Mero expediente

14/06/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 08:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:41

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 17:05

Confirmada

02/12/2022, 17:05

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:24

Ato ordinatório

02/12/2022, 14:24

Recebimento

02/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO JOSE DA SILVA ARAUJO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELANTE: Anelise Araujo Giacomini (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELANTE: NORMA TEREZINHA BASTOLLA ARAUJO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA (OAB RS058415) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029033-84.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2017, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 12:15

Documento (Outros documentos)

25/11/2017, 08:46

Expedida/certificada

24/11/2017, 09:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 15:20

Confirmada

30/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2017, 16:54

Procedência em Parte

20/10/2017, 16:45

Conclusão (para julgamento)

06/09/2017, 13:10

Decurso de Prazo

06/09/2017, 01:11

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 16:01

Confirmada

13/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2017, 17:45

Expedida/certificada

03/08/2017, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2017, 19:58

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 18:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 18:25

Expedida/certificada

12/07/2017, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2017, 16:04

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 07:06

Decurso de Prazo

07/07/2017, 01:04

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:53

Confirmada

22/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2017, 08:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2017, 22:40

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 08:44

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 16:49

Expedida/certificada

16/02/2017, 13:59

Ato ordinatório

16/02/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 10:08

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:35

Confirmada

29/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2016, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 08:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 21:30

Confirmada

17/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2016, 16:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 16:49

Confirmada

14/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2016, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2016, 21:39

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 16:30

Confirmada

15/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2016, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

31/03/2016, 18:03

Decurso de Prazo

31/03/2016, 00:02

Confirmada

29/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2016, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2016, 15:36

Conclusão (para decisão)

26/01/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 10:14

Confirmada

23/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 21:45

Expedida/certificada

13/11/2015, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2015, 16:23

Conclusão (para decisão)

30/10/2015, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 16:29

Confirmada

19/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2015, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2015, 18:52

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 17:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2015, 17:36

Confirmada

01/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2015, 16:50

Determinação de Diligência

22/07/2015, 16:27

Conclusão (para julgamento)

12/02/2015, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2015, 10:50

Conclusão (para decisão)

17/12/2014, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2014, 11:14

Confirmada

18/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2014, 16:33

Expedida/certificada

07/11/2014, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2014, 23:37

Conclusão (para decisão)

26/09/2014, 17:15

Remessa (outros motivos)

26/09/2014, 17:10

Cálculo

26/09/2014, 17:10

Remessa (outros motivos)

28/08/2014, 13:54

Decurso de Prazo

28/08/2014, 01:05

Confirmada

15/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2014, 08:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 17:21

Confirmada

12/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2014, 21:05

Determinação de Diligência

02/07/2014, 18:37

Conclusão (para julgamento)

30/04/2014, 10:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2014, 18:12

Confirmada

30/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2014, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2014, 19:09

Conclusão (para decisão)

14/03/2014, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/03/2014, 10:43

Confirmada

06/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2014, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2014, 17:50

Confirmada

07/12/2013, 23:59

Expedida/Certificada

27/11/2013, 13:27

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 10:46

Petição (Petição (outras))

19/11/2013, 18:26

Confirmada

18/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2013, 16:59

Ato ordinatório

08/10/2013, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2013, 18:10

Confirmada

01/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2013, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2013, 11:03

Conclusão (para decisão)

30/07/2013, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/07/2013, 09:34

Confirmada

27/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2013, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2013, 13:39

Conclusão (para decisão)

16/07/2013, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/07/2013, 09:13

Confirmada

28/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2013, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2013, 13:19

Conclusão (para decisão)

05/06/2013, 13:17

Distribuição (sorteio)

05/06/2013, 09:43