Cumprimento de sentença 5005829-88.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MARGARETE TERESINHA DA FRE POSTINGHER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA AUDIBERT

OAB/RS 068003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:10

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:13

Confirmada

07/02/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:41

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:35

Mero expediente

03/02/2023, 14:47

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:06

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 16:24

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:41

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:10

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:13

Confirmada

07/02/2023, 14:13

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:41

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:35

Mero expediente

03/02/2023, 14:47

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:06

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 16:24

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 09:30

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 18:02

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:34

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:34

Recebimento

03/11/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETE TERESINHA DA FRE POSTINGHER (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRESSA AUDIBERT (OAB RS068003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RECIFE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005829-88.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 17:52

Confirmada

22/11/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:08

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 20:00

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 16:48

Confirmada

27/10/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:44

Expedida/certificada

25/10/2021, 17:01

Segurança

25/10/2021, 17:01

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 20:56

Confirmada

19/10/2021, 20:55

Expedida/certificada

15/10/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 18:24

Documento (Outros documentos)

24/09/2021, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:07

Expedida/certificada

22/09/2021, 14:30

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:05

Liminar

21/09/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 16:30

Distribuição (sorteio)

17/09/2021, 12:58