Apelação / Remessa Necessária 5001312-92.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VASCULAR SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Autor

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Autor

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Autor

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Réu

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:48

Recebimento

28/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

09/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 15:21

Outras Decisões

28/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:07

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:21

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:11

Recurso Especial

03/03/2023, 19:54

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 19:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:48

Recebimento

28/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

09/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 15:21

Outras Decisões

28/04/2023, 20:12

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:07

Expedida/certificada

13/04/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 15:21

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:11

Recurso Especial

03/03/2023, 19:54

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:04

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:30

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 12:13

Expedida/certificada

15/12/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VASCULAR SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) ADVOGADO(A): CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001312-92.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 07:35

Expedida/certificada

16/11/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 23:52

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 01:23

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VASCULAR SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) ADVOGADO: CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001312-92.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:52

Expedida/certificada

10/08/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:49

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:46

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:20

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 09:38

Sentença desconstituída

20/07/2022, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: VASCULAR SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) ADVOGADO: CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001312-92.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 18:38

Distribuição (sorteio)

20/10/2020, 12:53

80

•17/10/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00