Mandado de Segurança Cível 5004771-98.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Autor

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Autor

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Réu

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:09

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:31

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:31

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:31

Recebimento

08/11/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004771-98.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:51

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:39

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:39

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:09

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:31

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:31

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:31

Recebimento

08/11/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004771-98.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:51

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:39

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 15:34

Documento (Outros documentos)

28/10/2021, 06:09

Expedida/certificada

26/10/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 19:52

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 10:46

Confirmada

24/09/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:04

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:57

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 11:54

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 18:20

Expedida/certificada

30/08/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:03

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 17:05

Comunicação eletrônica

17/08/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 08:35

Confirmada

16/08/2021, 08:35

Comunicação eletrônica

12/08/2021, 17:12

Segurança

12/08/2021, 15:46

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:49

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:30

Expedida/certificada

20/07/2021, 14:54

Mero expediente

20/07/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:16

Confirmada

12/07/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:21

Expedida/certificada

09/07/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:24

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:15

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 09:28

Mero expediente

15/05/2021, 01:28

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 19:06

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:34

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 18:48

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 19:07

Comunicação eletrônica

11/03/2021, 16:15

Comunicação eletrônica

10/03/2021, 15:16

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:44

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 06:10

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 06:10

Expedida/certificada

08/02/2021, 12:14

Movimentação processual

08/02/2021, 12:14

Liminar

08/02/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 18:06

Distribuição (sorteio)

05/02/2021, 17:53