Apelação / Remessa Necessária 5004771-98.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Autor

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Autor

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Réu

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 15:22

Trânsito em julgado

08/11/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:46

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 22:39

Confirmada

03/11/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:45

Confirmada

31/10/2022, 00:45

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004771-98.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

08/11/2022, 15:22

Trânsito em julgado

08/11/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:46

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 22:39

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

03/11/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:45

Confirmada

31/10/2022, 00:45

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SHOP B COMERCIO VIRTUAL LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004771-98.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 17:13

Confirmada

26/11/2021, 17:13

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:13

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 18:10

Distribuição (prevenção)

18/11/2021, 13:27