Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RANDA MUNDU CONFECÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO LUIZ NICOLETTI (OAB SC011615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018447-80.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
03/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2023, 15:37
Conclusão (para julgamento)
09/05/2023, 16:02
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 19:47
Mero expediente
08/05/2023, 18:48
Conclusão (para decisão)
29/04/2023, 03:13
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:01
Confirmada
02/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 19:17
Confirmada
23/03/2023, 19:17
Expedida/certificada
23/03/2023, 10:14
Expedida/certificada
23/03/2023, 10:14
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 17:46
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 16:06
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/03/2023, 21:13
Confirmada
10/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2023, 17:22
Mudança de Parte
28/02/2023, 17:21
Remessa (outros motivos)
28/02/2023, 15:00
Conclusão (para decisão)
16/01/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 00:09
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:43
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:14
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:16
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:12
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:02
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 08:21
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 09:45
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 23:51
Confirmada
03/11/2022, 23:51
Expedida/certificada
27/10/2022, 23:54
Expedida/certificada
27/10/2022, 23:54
Expedida/certificada
27/10/2022, 23:54
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 14:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RANDA MUNDU CONFECÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO LUIZ NICOLETTI (OAB SC011615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BLUMENAU (IMPETRADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018447-80.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
10/08/2022, 13:53
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:02
Confirmada
30/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 20:50
Confirmada
27/07/2022, 20:50
Expedida/certificada
20/07/2022, 07:11
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 21:28
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 09:35
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 15:03
Confirmada
29/06/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 13:25
Expedida/certificada
22/06/2022, 18:36
Expedida/certificada
22/06/2022, 18:36
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 18:10
Sentença confirmada
22/06/2022, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: RANDA MUNDU CONFECÇÕES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO LUIZ NICOLETTI (OAB SC011615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BLUMENAU (IMPETRADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018447-80.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI