Apelação / Remessa Necessária 5019148-41.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RODRITEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOREIRA

OAB/SC 011988·CPF·Representa: Autor

MARLON SUED DE NOVAIS

OAB/SC 021621·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA

OAB/SC 011988·CPF·Representa: Réu

MARLON SUED DE NOVAIS

OAB/SC 021621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 16:46

Trânsito em julgado

07/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:30

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 22:05

Confirmada

18/01/2023, 22:05

Expedida/certificada

16/01/2023, 12:58

Expedida/certificada

16/01/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 14:46

Mero expediente

10/01/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:31

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:21

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 16:46

Trânsito em julgado

07/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 13:30

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 22:05

Confirmada

18/01/2023, 22:05

Expedida/certificada

16/01/2023, 12:58

Expedida/certificada

16/01/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 14:46

Mero expediente

10/01/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 14:31

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:06

Confirmada

17/11/2022, 17:05

Expedida/certificada

11/11/2022, 19:32

Expedida/certificada

11/11/2022, 19:32

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:17

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:47

Confirmada

03/11/2022, 16:46

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:54

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:54

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RODRITEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marlon Sued de Novais (OAB SC021621) ADVOGADO: MARCELO MOREIRA (OAB SC011988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019148-41.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:08

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:29

Confirmada

27/07/2022, 17:29

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:26

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 21:29

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:20

Confirmada

29/06/2022, 15:20

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:04

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:04

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 18:10

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 17:14

Sentença confirmada em parte

22/06/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RODRITEX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marlon Sued de Novais (OAB SC021621) ADVOGADO: MARCELO MOREIRA (OAB SC011988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019148-41.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:15

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:16

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 17:04

Distribuição (prevenção)

21/02/2022, 08:56

80

•10/06/2022, 00:00