Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053548-17.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Autor

BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Autor

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC 021196·CPF·Representa: Réu

RENI DONATTI

OAB/SC 019796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:46

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:47

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:26

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:14

Confirmada

30/06/2023, 08:34

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:16

Mero expediente

29/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:43

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 14:46

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:47

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:26

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:14

Confirmada

30/06/2023, 08:34

Expedida/certificada

29/06/2023, 14:16

Mero expediente

29/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:41

Confirmada

31/05/2023, 13:41

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:48

Confirmada

08/05/2023, 17:43

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:47

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:47

Paga

28/04/2023, 10:57

Paga

28/04/2023, 10:57

Por decisão judicial

22/03/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

22/03/2023, 09:41

Enviada ao Tribunal

22/03/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:06

Documento (Certidão)

03/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:51

Confirmada

03/03/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 08:51

Confirmada

03/03/2023, 08:51

Expedida/certificada

02/03/2023, 19:09

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 07:52

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:34

Mudança de Parte

17/02/2023, 14:33

Mudança de Parte

17/02/2023, 14:33

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 14:32

Mero expediente

17/02/2023, 09:14

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:55

Confirmada

19/12/2022, 14:53

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:30

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:30

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:30

Expedida/certificada

14/12/2022, 18:30

Ato ordinatório

14/12/2022, 18:30

Recebimento

05/12/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELANTE: BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053548-17.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 435) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELANTE: BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053548-17.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELANTE: BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053548-17.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELANTE: BETRON MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053548-17.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 17:02

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 19:25

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 15:44

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 06:11

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 04:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 13:55

Confirmada

30/09/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 11:03

Segurança

29/09/2021, 17:37

Conclusão (para julgamento)

29/09/2021, 17:37

Mero expediente

29/09/2021, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 15:39

Confirmada

20/09/2021, 15:39

Expedida/certificada

14/09/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 19:36

Confirmada

01/09/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 13:08

Confirmada

30/08/2021, 13:08

Expedida/certificada

24/08/2021, 21:09

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 19:04

Documento (Outros documentos)

07/08/2021, 06:10

Distribuição (sorteio)

04/08/2021, 16:29

80

•15/08/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00

•14/03/2022, 00:00