Apelação Cível 5001985-10.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ALCEU SCHUTZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

28/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

28/06/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/05/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

13/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/05/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/05/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

28/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

28/06/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/06/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 22:07

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:15

20/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/05/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

13/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/05/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/05/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 260

07/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/03/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/03/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/03/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

11/03/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/03/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2022, 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2022, 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2022, 18:14

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB33 -> GAB32

08/03/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/03/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Período da sessão: <b>24/02/2022 00:00 a 08/03/2022 14:00</b>

15/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 875

14/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2022, 12:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB32 -> GAB33

03/02/2022, 12:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/02/2022, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2021<br>Período da sessão: <b>25/01/2022 00:00 a 01/02/2022 14:00</b>

13/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 470

10/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2021, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/12/2021, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/11/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/11/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/10/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/10/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2021, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2021, 16:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/10/2021, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2021<br>Período da sessão: <b>27/09/2021 00:00 a 05/10/2021 14:00</b>

15/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 173

14/09/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2021, 14:46

Juntada de certidão - inspecionado

14/09/2021, 12:32

Conclusos para julgamento de retratação

02/10/2020, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/10/2020, 18:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/10/2020, 17:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/10/2020, 17:55

Juntada de Petição

25/01/2019, 13:03

Juntada de Petição

14/05/2018, 11:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

19/10/2015, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/10/2015, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2015, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2015, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

05/10/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/09/2015, 07:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/09/2015, 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2015, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2015, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2015, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2015, 13:22

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

23/09/2015, 14:25

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

23/09/2015, 14:23

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado

23/09/2015, 14:23

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

01/09/2015, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2015, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2015, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2015, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/07/2015, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

20/07/2015, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2015, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2015, 13:21

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

09/07/2015, 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

09/07/2015, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2015, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2015, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

08/06/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/06/2015, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/06/2015, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2015, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2015, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2015, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2015, 18:02

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

29/05/2015, 16:37

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 27/05/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS, APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONA...

27/05/2015, 22:18

Incluído em mesa para julgamento

26/05/2015, 19:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/05/2015, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2015, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2015, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

23/04/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2015, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/04/2015, 14:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

14/04/2015, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/04/2015, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/04/2015, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/04/2015, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/04/2015, 19:24

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

13/04/2015, 19:08

Julgamento - Mantida a Sentença - em 08/04/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

09/04/2015, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/03/2015, 18:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 08/04/2015 SEQ.: 253

23/03/2015, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/11/2014, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/10/2014, 18:29

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50013991220104047200

28/10/2014, 17:16

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 09:59

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:24

ACORDO

•21/10/2021, 15:06

ACÓRDÃO

•05/10/2021, 16:26

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 12:32

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/09/2015, 14:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/09/2015, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 13:21

Todos os documentos(35)

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 22:07

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:15

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 09:59

EXTRATO DE ATA

•08/03/2022, 14:24

ACORDO

•21/10/2021, 15:06

ACÓRDÃO

•05/10/2021, 16:26

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 12:32

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/09/2015, 14:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/09/2015, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2015, 13:21

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

DECISÃO STJ/STF

•23/06/2015, 20:28

ACÓRDÃO

•29/05/2015, 16:37

EXTRATO DE ATA

•27/05/2015, 22:18

ACÓRDÃO

•14/04/2015, 13:21

EXTRATO DE ATA

•09/04/2015, 11:14