Cumprimento de sentença 5005167-72.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Itajai

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Autor

MICHELE TOMAZONI

OAB/SC 020820·CPF·Representa: Autor

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 11199·CPF·Representa: Réu

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI

OAB/SC 011199·CPF·Representa: Réu

MICHELE TOMAZONI

OAB/SC 020820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005167-72.2017.4.04.7208/SC EXECUTADO: F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias (processo 5005167-72.2017.4.04.7208/SC, evento 132, PET3). 2. Decorrido aquele prazo, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.

09/07/2026, 00:00

Petição

29/05/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 17:24

Petição

02/03/2026, 10:48

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2025, 03:00

Petição

04/12/2025, 10:51

Petição

30/09/2025, 17:09

Petição

01/08/2025, 10:24

Por decisão judicial

03/07/2025, 11:00

Petição

01/07/2025, 16:39

Petição

01/07/2025, 15:34

Confirmada

01/07/2025, 15:33

Publicação

01/07/2025, 02:42

Todas as movimentações(126)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005167-72.2017.4.04.7208/SC EXECUTADO: F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias (processo 5005167-72.2017.4.04.7208/SC, evento 132, PET3). 2. Decorrido aquele prazo, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se.

09/07/2026, 00:00

Petição

29/05/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 17:24

Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2026, 00:00

02/03/2026, 10:48

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2026, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2025, 03:00

Petição

04/12/2025, 10:51

Petição

30/09/2025, 17:09

Petição

01/08/2025, 10:24

Por decisão judicial

03/07/2025, 11:00

Petição

01/07/2025, 16:39

Petição

01/07/2025, 15:34

Confirmada

01/07/2025, 15:33

Publicação

01/07/2025, 02:42

Petição

30/06/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005167-72.2017.4.04.7208/SC EXECUTADO: F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o parcelamento do débito permanece ativo, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias (processo 5005167-72.2017.4.04.7208/SC, evento 111, PET1; processo 5005167-72.2017.4.04.7208/SC, evento 111, EXTR2). Decorrido aquele prazo, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 17:36

Outras Decisões

27/06/2025, 17:36

Petição

02/06/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:31

Petição

15/04/2025, 08:28

Expedida/certificada

11/04/2025, 11:39

Mero expediente

10/04/2025, 18:35

Petição

07/04/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 15:46

Petição

20/02/2025, 08:47

Expedida/certificada

18/02/2025, 16:56

Petição

04/02/2025, 17:38

Petição

27/01/2025, 12:19

Expedida/certificada

23/01/2025, 18:07

Petição

11/12/2024, 14:45

Por decisão judicial

30/10/2024, 17:24

Petição

10/10/2024, 15:52

Petição

08/10/2024, 11:09

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição

01/10/2024, 09:05

Expedida/certificada

23/09/2024, 15:11

Petição

11/08/2024, 22:07

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 13:12

Petição

08/07/2024, 19:34

Petição

04/07/2024, 09:12

Confirmada

03/07/2024, 23:59

Petição

24/06/2024, 10:04

Expedida/certificada

23/06/2024, 20:30

Outras Decisões

23/06/2024, 20:30

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:55

Petição

03/06/2024, 13:58

Petição

28/05/2024, 16:16

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 16:39

Petição

30/04/2024, 13:24

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 14:37

Petição

29/02/2024, 12:02

Petição

20/02/2024, 17:57

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 08:32

Mero expediente

29/01/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 13:38

Petição

22/11/2023, 16:22

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição

16/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

06/11/2023, 13:10

Petição

01/11/2023, 17:52

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 13:16

Mudança de Classe Processual

25/09/2023, 13:16

Petição

22/09/2023, 14:46

Petição

16/09/2023, 16:00

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 11:12

Ato ordinatório

21/08/2023, 11:12

Recebimento

18/08/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005167-72.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005167-72.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO(A): SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005167-72.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE TOMAZONI (OAB SC020820) ADVOGADO: SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI (OAB SC011199) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005167-72.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Petição

02/06/2020, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2018, 17:12

Petição

26/04/2018, 11:43

Confirmada

10/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2018, 13:22

Petição

27/02/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 08:45

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Confirmada

15/02/2018, 17:46

Confirmada

15/02/2018, 13:44

Petição

14/02/2018, 16:50

Expedida/certificada

08/02/2018, 19:41

Expedida/certificada

08/02/2018, 19:41

Improcedência

08/02/2018, 16:23

Conclusão (para julgamento)

05/12/2017, 16:14

Petição

09/11/2017, 19:16

Confirmada

02/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2017, 15:27

Petição

20/10/2017, 11:34

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2017, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2017, 16:39

Conclusão (para decisão)

08/09/2017, 16:01

Petição

21/08/2017, 09:14

Confirmada

27/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2017, 16:04

Petição

17/07/2017, 15:15

Petição

12/07/2017, 08:19

Confirmada

12/07/2017, 08:19

Expedida/certificada

11/07/2017, 16:40

Mero expediente

11/07/2017, 16:25

Conclusão (para decisão)

11/07/2017, 15:17

Confirmada

20/06/2017, 18:13

Petição

14/06/2017, 11:40

Comunicação eletrônica

14/06/2017, 11:39

Confirmada

04/06/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 08:45

Expedida/Certificada

25/05/2017, 16:36

Expedida/certificada

25/05/2017, 16:35

Expedida/certificada

25/05/2017, 16:35

Antecipação de tutela

25/05/2017, 16:26

Petição

23/05/2017, 15:28

Conclusão (para decisão)

19/05/2017, 15:30

Distribuição (sorteio)

19/05/2017, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 00:00

•26/06/2023, 00:00

•26/06/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00