Recurso Especial 5016522-19.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5016522-19.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE BONA em 22/09/2025 para manifestação

22/09/2025, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 635217/2025 - PET

29/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00635217 - PET no REsp 2205030

27/08/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635217 - PET no REsp 2205030 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

15/07/2025, 07:30

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro AFRÂNIO VILELA, Considerando a petição n. 00635217/2025 (PET), protocolada em 10/07/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram baixados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 29/05/2025. Informo, ainda, em atenção aos termos da referida petição, que o advogado Dr. Josiel de Bona, OAB/PR 81.932, foi regularmente intimado da r. Decisão de e-STJ fls. 251/254, por meio da publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN/CNJ n. 106 de 07/05/2025. À elevada consideração de Vossa Excelência.

15/07/2025, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de nº 635217/2025 (Expediente Avulso)

10/07/2025, 09:38

Protocolizada Petição 635217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

10/07/2025, 09:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 18:20

—

Decorrido prazo de JOSE DE BONA em 22/09/2025 para manifestação

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 635217/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/00635217 - PET no REsp 2205030

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635217 - PET no REsp 2205030 - Publicação prevista para 29/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de nº 635217/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 635217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2025

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