Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013753-49.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Florianópolis
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
SULCATARINENSE - MACBC LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO SCHLOGL
OAB/SC 043728
·
CPF
074.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Autor
MARLON CHARLES BERTOL
OAB/SC 010693
·
CPF
675.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO PAULO SCHLOGL
OAB/SC 043728
·
CPF
074.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Réu
MARLON CHARLES BERTOL
OAB/SC 010693
·
CPF
675.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/08/2024, 17:37
Trânsito em julgado
14/08/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
27/07/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 10:38
Confirmada
18/07/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 17:57
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:35
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:35
Conclusão (para julgamento)
17/07/2024, 16:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/07/2024, 16:48
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:05
Documento (Certidão)
14/06/2024, 19:24
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 11:40
Documento (Certidão)
14/05/2024, 20:56
Confirmada
12/05/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Baixa Definitiva
14/08/2024, 17:37
Trânsito em julgado
14/08/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
27/07/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 10:38
Confirmada
18/07/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 17:57
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:35
Expedida/certificada
17/07/2024, 17:35
Conclusão (para julgamento)
17/07/2024, 16:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/07/2024, 16:48
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:05
Documento (Certidão)
14/06/2024, 19:24
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 11:40
Documento (Certidão)
14/05/2024, 20:56
Confirmada
12/05/2024, 23:59
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 07:53
Confirmada
02/05/2024, 07:53
Expedida/certificada
02/05/2024, 07:49
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 07:49
Expedida/certificada
30/04/2024, 19:02
Expedida/certificada
30/04/2024, 19:02
Paga
29/04/2024, 12:58
Por decisão judicial
03/04/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 20:15
Enviada ao Tribunal
20/03/2024, 09:48
Documento (Certidão)
18/03/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 20:55
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 19:33
Confirmada
06/02/2024, 19:33
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 09:56
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 18:42
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 21:26
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 08:41
Confirmada
18/12/2023, 08:41
Expedida/certificada
17/12/2023, 07:26
Mero expediente
17/12/2023, 07:26
Conclusão (para despacho)
16/12/2023, 23:28
Mudança de Classe Processual
16/12/2023, 23:27
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 08:24
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 18:47
Confirmada
10/10/2023, 18:47
Expedida/certificada
09/10/2023, 20:53
Expedida/certificada
09/10/2023, 20:53
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
07/09/2023, 07:22
Recebimento
31/07/2023, 21:02
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013753-49.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO: JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013753-49.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 483) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2022, 18:51
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 16:07
Expedida/certificada
23/08/2022, 14:18
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:22
Petição (Petição (outras))
30/07/2022, 16:36
Confirmada
10/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 08:50
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 19:57
Confirmada
30/06/2022, 19:57
Segurança
30/06/2022, 07:15
Conclusão (para julgamento)
23/06/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 18:44
Confirmada
15/06/2022, 13:42
Expedida/certificada
04/06/2022, 19:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2022, 11:22
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 17:20
Expedida/certificada
02/06/2022, 18:40
Documento (Outros documentos)
27/05/2022, 08:02
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 15:50
Documento (Certidão)
13/05/2022, 11:33
Distribuição (sorteio)
13/05/2022, 11:33
Documentos
80
•
03/07/2023, 00:00
80
•
17/10/2022, 00:00