Apelação / Remessa Necessária 5013753-49.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SULCATARINENSE - MACBC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SCHLOGL

OAB/SC 043728·CPF·Representa: Autor

MARLON CHARLES BERTOL

OAB/SC 010693·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SCHLOGL

OAB/SC 043728·CPF·Representa: Réu

MARLON CHARLES BERTOL

OAB/SC 010693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Baixa Definitiva

31/07/2023, 21:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 20:53

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:24

Confirmada

24/07/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 08:56

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013753-49.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:26

Baixa Definitiva

31/07/2023, 21:02

Trânsito em julgado

31/07/2023, 20:53

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:24

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Confirmada

24/07/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 22:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 08:56

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013753-49.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 14:09

Mero expediente

09/05/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:18

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 07:46

Confirmada

24/03/2023, 07:46

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:14

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:14

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:19

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:44

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 20:03

Confirmada

17/02/2023, 20:03

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:15

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 09:21

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:51

Confirmada

22/11/2022, 16:51

Expedida/certificada

21/11/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:41

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:27

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:49

Confirmada

04/11/2022, 09:48

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:58

Expedida/certificada

27/10/2022, 23:58

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:52

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULCATARINENSE - MACBC LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO: JOAO PAULO SCHLOGL (OAB SC043728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013753-49.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 483) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:07

Confirmada

23/09/2022, 17:07

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:01

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:54

Distribuição (sorteio)

14/09/2022, 18:51

80

•17/10/2022, 00:00