Apelação / Remessa Necessária 5000146-21.2022.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MSH CLINICA MEDICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA

OAB/RS 051283·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO SCHER

OAB/RS 120156·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Autor

BRUNO WERNER MANFRON

OAB/RS 118005·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA

OAB/RS 051283·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA

OAB/RS 051283·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO SCHER

OAB/RS 120156·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Autor

BRUNO WERNER MANFRON

OAB/RS 118005·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA

OAB/RS 051283·CPF·Representa: Réu

LUCAS AUGUSTO SCHER

OAB/RS 120156·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Réu

BRUNO WERNER MANFRON

OAB/RS 118005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 15:50

Recebimento

12/04/2023, 19:40

Ato ordinatório

07/02/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 10:55

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:02

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 08:33

Confirmada

12/01/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 19:44

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:14

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 14:46

Recurso especial

10/01/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 13:29

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 15:50

Recebimento

12/04/2023, 19:40

Ato ordinatório

07/02/2023, 11:15

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 10:55

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:02

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 08:33

Confirmada

12/01/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 19:44

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:14

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:14

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 14:46

Recurso especial

10/01/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:59

Confirmada

14/12/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 18:51

Confirmada

12/12/2022, 18:51

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:45

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 23:51

Confirmada

03/11/2022, 23:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 01:13

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:37

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:37

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:37

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MSH CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005) ADVOGADO: LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156) ADVOGADO: Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283) ADVOGADO: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000146-21.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 475) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 23:00

Confirmada

16/08/2022, 23:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:51

Expedida/certificada

10/08/2022, 04:14

Expedida/certificada

10/08/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 20:38

Confirmada

31/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 19:47

Confirmada

28/07/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:46

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:20

Expedida/certificada

21/07/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 21:24

Sentença desconstituída

20/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MSH CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO WERNER MANFRON (OAB RS118005) ADVOGADO: LUCAS AUGUSTO SCHER (OAB RS120156) ADVOGADO: Jose Antonio Farias de Almeida (OAB RS051283) ADVOGADO: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000146-21.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 18:38

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 19:53

Confirmada

13/05/2022, 19:49

Expedida/certificada

13/05/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

13/05/2022, 17:17

Distribuição (sorteio)

13/05/2022, 17:14

80

•11/07/2022, 00:00