Apelação / Remessa Necessária 5009204-18.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5009204-18.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009204-18.2021.4.04.7107/RS IMPETRANTE: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no inciso II do artigo 924 c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se, registre-se e intimem-se.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009204-18.2021.4.04.7107/RS IMPETRANTE: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara intima: da resposta juntada pela instituição financeira, no prazo de 15 dias.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório IMPETRANTE: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: Intima-se a(s) PARTE(S) INTERESSADA(S) do pagamento da(s) requisição(ões), devendo a parte credora, em relação às requisições NÃO BLOQUEADAS, atentar à Orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que dispõe que a liberação de valores deve ser feita preferencialmente mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, e do advogado, quanto aos honorários advocatícios. Intime-se, igualmente, a(s) PARTE(S) INTERESSADA(S), que, ao indicar conta para transferência, deverá utilizar os eventos PETIÇÃO - PEDIDO DE TED e PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO, criados no sistema e-proc para esse fim. Na possibilidade de saque na instituição financeira depositária, deverá ser apresentada carteira de identidade, CPF e comprovante de residência inferior a 90 dias, e ATENTANDO PARA A DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTA CONSTANTE NO DEMONSTRATIVO.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009204-18.2021.4.04.7107/RS RELATOR: RAFAEL TADEU ROCHA DA SILVA IMPETRANTE: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009204-18.2021.4.04.7107/RS IMPETRANTE: RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.0 Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, oriundo de ação individual, relativo ao montante devido pela União - Fazenda Nacional na quantia total de R$ 1.163,45 (um mil cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), atualizada até 05 de 2025, referente ao ressarcimento das custas processuais. 2.0. INTIME-SE a parte executada na forma do art. 535 do NCPC, cientificando-a do prazo de 30 (trinta) dias para IMPUGNAR A EXECUÇÃO, e INTIME-SE do inteiro teor do presente despacho. Havendo Impugnação, a parte executada deverá apresentar, desde logo, a quantia incontroversa (artigo 535, § 4º e artigo 525, § 4º do NCPC). 3.0. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, dê-se vista à parte exequente para MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO no prazo de (15) dias. 4.0 Na concordância, ou ausência de Impugnação, expeça-se RPV, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias.

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:26

Trânsito em julgado

01/04/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:23

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 09:34

Confirmada

21/03/2025, 09:34

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:30

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:30

Documentos

•29/10/2025, 00:00