Cumprimento de sentença 5014094-80.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.824,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 22:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

25/02/2026, 01:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

30/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

29/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

28/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/12/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/12/2025, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86434084-1

24/12/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2025, 17:49

Despacho

15/12/2025, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:04

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

11/04/2026, 22:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

25/02/2026, 01:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

30/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 20:53

SENTENÇA

•08/04/2021, 17:56

29/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172

28/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/12/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/12/2025, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86434084-1

24/12/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2025, 17:49

Despacho

15/12/2025, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158

06/11/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

15/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

14/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159

13/10/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 00:36

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/10/2025, 00:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

24/09/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/09/2025, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/09/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150

02/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150

01/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150

29/08/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 18:48

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP02

27/08/2025, 19:47

Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPNCJ

19/07/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

26/06/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/06/2025, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 19:04

Juntada de Petição - (C083572SH - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

11/06/2025, 17:34

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C083572SH - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

02/06/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135

02/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135

30/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135

29/05/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 20:53

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP02

27/05/2025, 17:03

Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPNCJ

16/05/2025, 14:11

Decisão interlocutória

16/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

02/02/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 06:58

Decisão interlocutória

11/12/2024, 06:58

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 17:09

Juntada de Petição - (C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

19/08/2024, 08:51

Juntada de Petição - (C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES para C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH)

12/07/2024, 11:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

22/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:22

Juntada de Petição - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para C069808 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES)

27/05/2024, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

16/05/2024, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

14/05/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

07/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2024, 18:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/04/2024, 18:28

Juntada de Petição

08/04/2024, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$594,48 em 03/04/2024 (ID 050000013102403180) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86434084-1

04/04/2024, 08:32

Baixa Definitiva

05/12/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/10/2023, 19:00

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para c031109 - LUCIO ANDRE PAIVA)

24/10/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 20:53

Despacho

09/10/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 15:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50140948020194047200

26/06/2023, 17:39

Juntada de Petição - (C058602 - MARLO FROELICH FRIEDRICH para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS)

13/03/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE CABRAL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MARA ALVES (OAB SC023829) APELANTE: MAURY MANOEL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MARA ALVES (OAB SC023829) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014094-80.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 602) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE CABRAL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MARA ALVES (OAB SC023829) APELANTE: MAURY MANOEL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MARA ALVES (OAB SC023829) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014094-80.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 881) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE CABRAL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MARA ALVES (OAB SC023829) APELANTE: MAURY MANOEL DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MARA ALVES (OAB SC023829) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014094-80.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 881) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

15/02/2022, 00:00

Juntada de Petição - (C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR para C080533 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ)

07/02/2022, 16:14

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para C002122 - SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR)

11/01/2022, 12:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

16/06/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/06/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

16/06/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

26/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2021, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/05/2021, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/05/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76

10/05/2021, 19:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 188,46 em 4/5/2021 Número de referência: 803665

07/05/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2021, 13:01

Juntada de Petição

26/04/2021, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

19/04/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/02/2021, 21:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

01/02/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/02/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/02/2021, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/01/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 18:42

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2020, 15:26

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2020, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

10/06/2020, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2020, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

05/06/2020, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

05/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/06/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 17:45

Decisão interlocutória

01/06/2020, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

26/09/2019, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

03/09/2019, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

26/08/2019, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/08/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/07/2019, 15:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/07/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/07/2019, 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/07/2019, 17:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/06/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/06/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/06/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 20:39

SENTENÇA

•09/12/2020, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 12:54