Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565)
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887)
ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545)
ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região:
1. Intimem-se as partes do recebimento do processo da Instância Superior, para que requeiram o que de direito, apresentando desde logo os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias.
2. Ao final, arquive-se.
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 13:20
Expedida/certificada
15/09/2025, 13:20
Ato ordinatório
15/09/2025, 13:20
Recebimento
26/08/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2373325/PR (2023/0178055-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES011520
RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES013545
BRUNA ROCHA PASSOS - ES016049
JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA - ES024887
JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRA - ES031480
EDUARDA MOREIRA ARMANI - ES033565
CAROLINE MATIAS GABRIEL - ES037351
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2373325/PR (2023/0178055-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES011520
RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES013545
BRUNA ROCHA PASSOS - ES016049
JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA - ES024887
JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRA - ES031480
EDUARDA MOREIRA ARMANI - ES033565
CAROLINE MATIAS GABRIEL - ES037351
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565)
ADVOGADO(A): JOAO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887)
ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545)
ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região:
1. Intimem-se as partes do recebimento do processo da Instância Superior, para que requeiram o que de direito, apresentando desde logo os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias.
2. Ao final, arquive-se.
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 13:20
Expedida/certificada
15/09/2025, 13:20
Ato ordinatório
15/09/2025, 13:20
Recebimento
26/08/2025, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2373325/PR (2023/0178055-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES011520
RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES013545
BRUNA ROCHA PASSOS - ES016049
JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA - ES024887
JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRA - ES031480
EDUARDA MOREIRA ARMANI - ES033565
CAROLINE MATIAS GABRIEL - ES037351
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2373325/PR (2023/0178055-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES011520
RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES013545
BRUNA ROCHA PASSOS - ES016049
JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA - ES024887
JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRA - ES031480
EDUARDA MOREIRA ARMANI - ES033565
CAROLINE MATIAS GABRIEL - ES037351
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2373325/PR (2023/0178055-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - ES011520
RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES013545
BRUNA ROCHA PASSOS - ES016049
JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA - ES024887
JOÃO PAULO RIBEIRO PEREIRA - ES031480
EDUARDA MOREIRA ARMANI - ES033565
CAROLINE MATIAS GABRIEL - ES037351
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO: EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014683-81.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 450) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SERGIO APARECIDO ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO: EDUARDA MOREIRA ARMANI (OAB ES033565) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014683-81.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/07/2020, 15:44
Petição (Petição (outras))
07/07/2020, 15:12
Confirmada
05/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 12:45
Confirmada
29/06/2020, 12:45
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 11:19
Expedida/certificada
25/06/2020, 08:01
Expedida/certificada
25/06/2020, 08:01
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2020, 14:14
Conclusão (para decisão)
18/06/2020, 18:17
Petição (Petição (outras))
18/06/2020, 12:23
Confirmada
11/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
01/06/2020, 18:41
Conclusão (para decisão)
28/05/2020, 12:44
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 11:07
Documento (Certidão)
15/05/2020, 16:14
Confirmada
07/05/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/05/2020, 13:36
Expedida/certificada
27/04/2020, 15:08
Conclusão (para julgamento)
26/04/2020, 10:09
Petição (Petição (outras))
24/04/2020, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/04/2020, 11:11
Confirmada
04/04/2020, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2020, 12:03
Conclusão (para julgamento)
20/02/2020, 16:47
Petição (Petição (outras))
17/02/2020, 14:41
Expedida/certificada
12/02/2020, 14:49
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 13:54
Confirmada
18/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2020, 16:08
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 11:21
Petição (Petição (outras))
17/11/2019, 11:02
Confirmada
14/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 10:53
Expedida/Certificada
04/11/2019, 14:21
Mero expediente
04/11/2019, 14:21
Conclusão (para decisão)
11/10/2019, 12:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)