Apelação / Remessa Necessária 5087056-51.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:27

Confirmada

23/03/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:13

Recurso Especial repetitivo

21/03/2023, 16:51

Retirada de pauta

14/03/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087056-51.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:02

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:10

Confirmada

01/02/2023, 11:10

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:27

Confirmada

23/03/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:13

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

21/03/2023, 16:51

Retirada de pauta

14/03/2023, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087056-51.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:02

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:10

Confirmada

01/02/2023, 11:10

Expedida/certificada

30/01/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:43

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:43

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:30

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:54

Sentença desconstituída

26/10/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5087056-51.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 20:00

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 18:04

Distribuição (sorteio)

25/08/2022, 17:58

80

•17/10/2022, 00:00