Apelação / Remessa Necessária 5002291-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSIGLIATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:11

Recebimento

20/11/2023, 22:32

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 13:25

Outras Decisões

24/05/2023, 17:55

Outras Decisões

24/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:53

Expedida/certificada

10/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 19:17

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:39

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:11

Recebimento

20/11/2023, 22:32

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2023, 13:25

Outras Decisões

24/05/2023, 17:55

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Outras Decisões

24/05/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:53

Expedida/certificada

10/05/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 19:17

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 22:37

Confirmada

25/04/2023, 22:37

Expedida/certificada

25/04/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:10

Recurso Especial

20/04/2023, 17:05

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:56

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:19

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:15

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:32

Confirmada

24/02/2023, 13:32

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:20

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:20

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:13

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:04

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:44

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 07:08

Confirmada

30/11/2022, 07:08

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 01:50

Confirmada

30/10/2022, 01:50

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Sentença confirmada em parte

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSIGLIATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002291-07.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 479) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:55

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:01

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 16:59

Distribuição (prevenção)

06/09/2022, 13:04