Apelação / Remessa Necessária 5055222-21.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

L C BONATO E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 17:41

Recebimento

06/12/2023, 15:48

Ato ordinatório

10/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:37

Confirmada

10/10/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 19:26

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:35

Recurso Extraordinário

06/10/2023, 03:20

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:28

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 17:41

Recebimento

06/12/2023, 15:48

Ato ordinatório

10/10/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:51

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:37

Confirmada

10/10/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 19:26

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:35

Recurso Extraordinário

06/10/2023, 03:20

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:28

Confirmada

07/07/2023, 14:28

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:39

Expedida/certificada

07/07/2023, 10:39

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:29

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:31

Confirmada

05/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:58

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/06/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L C BONATO E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055222-21.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2023, 15:45

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 10:47

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:35

Confirmada

13/02/2023, 17:34

Expedida/certificada

13/02/2023, 11:14

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:39

Expedida/certificada

06/12/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 14:33

Sentença confirmada em parte

01/12/2022, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L C BONATO E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055222-21.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 19:39

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 14:57

Sobrestado

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L C BONATO E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055222-21.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 07:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 16:42

Distribuição (sorteio)

15/05/2022, 11:02

80

•18/11/2022, 00:00

•17/10/2022, 00:00