Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON
APELADO: V.S.TRES COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HANY KELLY GUSSO (OAB PR036697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073418-19.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
02/09/2022, 17:46
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 13:53
Expedida/certificada
24/08/2022, 12:35
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:01
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 07:12
Confirmada
22/07/2022, 07:12
Expedida/certificada
21/07/2022, 17:29
Expedida/certificada
21/07/2022, 17:29
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 09:41
Sentença confirmada
20/07/2022, 15:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: V.S.TRES COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HANY KELLY GUSSO (OAB PR036697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5073418-19.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 358) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI