Agravo em Recurso Especial 5001517-68.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

GUILHERME JACOBS GARCIA

CPF 373.***.***-12

Autor

SONIA MARIA COSTA MARTINS

CPF 796.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 18:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 469256/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0469256 - AgInt no AREsp 2237331 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 06:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00469256/2024 - AgInt no AREsp 2237331/PR

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469256/2024 - AgInt no AREsp 2237331/PR

08/08/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/07/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AgInt de fls. 249-253, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 263.

16/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596676/2024

16/07/2024, 14:31

Protocolizada Petição 596676/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024

16/07/2024, 14:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2024, 06:11

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•21/10/2022, 15:34

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•21/10/2022, 15:34

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•21/10/2022, 15:34

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