Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PHP COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DINO CAVALLI (OAB PR106516) ADVOGADO(A): LUANA PINHEIRO (OAB PR096245) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES (OAB PR035473) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROSSI RONCOLETA (OAB PR086967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022505-53.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1325) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PHP COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DINO CAVALLI (OAB PR106516) ADVOGADO(A): LUANA PINHEIRO (OAB PR096245) ADVOGADO(A): ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES (OAB PR035473) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROSSI RONCOLETA (OAB PR086967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022505-53.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1325) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:55
Conclusão (para julgamento)
07/02/2023, 19:14
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 12:58
Mero expediente
06/02/2023, 19:33
Conclusão (para decisão)
01/02/2023, 19:33
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 17:21
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:53
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:31
Confirmada
04/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 06:40
Confirmada
25/11/2022, 06:40
Expedida/certificada
24/11/2022, 08:33
Expedida/certificada
24/11/2022, 08:33
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 14:47
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 09:37
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:01
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:18
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 14:09
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 08:42
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 18:52
Confirmada
30/10/2022, 18:52
Expedida/certificada
27/10/2022, 18:44
Expedida/certificada
27/10/2022, 18:44
Expedida/certificada
27/10/2022, 18:43
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 14:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2022, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PHP COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUANA PINHEIRO (OAB PR096245) ADVOGADO: NATALY CAROLINE FARIA RAVAZI TAVARES (OAB PR095638) ADVOGADO: ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES (OAB PR035473) ADVOGADO: ANA CAROLINA DINO CAVALLI (OAB PR106516) ADVOGADO: DANIELE IRENO NERY (OAB PR110064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022505-53.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 16:28
Confirmada
02/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 16:39
Confirmada
25/08/2022, 16:37
Expedida/certificada
23/08/2022, 16:23
Expedida/certificada
23/08/2022, 16:23
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 15:24
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/07/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 19:09
Confirmada
22/07/2022, 19:09
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:54
Expedida/certificada
21/07/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 09:40
Sentença confirmada em parte
20/07/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PHP COMERCIAL DE LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA KARLA ALCANTARA ALVARENGA (OAB PR092697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022505-53.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI